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Deputado federal, Amapá, eleições gerais 2026

Paulo Lemos

PTPartido dos TrabalhadoresSuplente

PT na escala de especialistas: 2,68 (esquerda)

EsquerdaComo é medidoDireita
Número na urnaPaulo · PT
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Candidatura

Votos no 1º turno

16.242

Situação

Deferido

Federação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL
Coligação
FEDERAÇÃO
Partidos da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT65-PC do B43-PV)

Fonte: TSE, candidaturas e resultados

Ligações

14 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.

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Onde teve votos

Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Paulo Lemos. Fonte: TSE, votação por município e zona.

Patrimônio declarado

R$ 735.167

  • 2024R$ 365.540
  • 2026R$ 735.167
  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 145.000

    VEÍCULO TOYOTA HILUX CDSRVA4GF RENAVAM: 01239559604.

  • Outros fundosR$ 102.148

    FUNDO BB MULTIMERCADO OURO FIF RESP. LTDA CNPJ DO FUNDO: 35.690.218/0001-08. INF. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69

  • TerrenoR$ 100.000

    TERRENO URBANO (BAIÃO/PA) TERRENO URBANO COM 807,0 M², PASSAGEM SÃO VICENTE, N. 20, BAIRRO CUMBUCÃO, CEP 68465-000. ADQUIRIDO EM 26/04/2022.

  • Outros bens imóveisR$ 100.000

    IMÓVEL RURAL (CHÁCARA SÃO JOSÉ - BAIÃO/PA) ÁREA TOTAL DE 43,0 HA, RODOVIA PA 151, N. 151, ATRÁS DA PISTA DE POUSO, BAIRRO CAMPINHO, CEP 68465-000. REG. CARTÓRIO ÚNICO DE BAIÃO-PA (MATRÍCULA: 1.853).

  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 100.000

    VEÍCULO PAJERO 4X4 HPE (ANO 2015) RENAVAM: 01055530506.

  • Outros créditos e poupança vinculadosR$ 81.338

    POUPANÇA OURO (BANCO DO BRASIL - 001) AGÊNCIA: 5929 CONTA: 510005745-5. CNPJ: 00.000.000/0001-91.

  • TerrenoR$ 60.000

    TERRENO URBANO (LOTEAMENTO ALFAVILE - MACAPÁ/AP) LOTE URBANO 12X30 (360 M²), PASSARELA BEIRA RIO, N. 111, BAIRRO FAZENDINHA, CEP 68911-004. PAGO À VISTA

  • EmbarcaçãoR$ 15.000

    CASCO DE ALUMÍNIO MODELO PARU

  • EmbarcaçãoR$ 15.000

    MOTOR DE POPA MERCURY 40 HP

  • Outros fundosR$ 12.000

    FUNDO BB AÇÕES ELETROBRAS FIF RESP. LTDA CNPJ DO FUNDO: 46.134.050/0001-62. INF. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69.

  • Outros fundosR$ 2.900

    FUNDO BB AÇÕES EQUIDADE IS FIC FIF RESP. LTDA CNPJ DO FUNDO: 30.530.779/0001-18. INF. P/ CNPJ 30.822.936/0001-69.

  • Depósito bancário em conta corrente no PaísR$ 1.781

    SALDO EM CONTA CORRENTE (BANCO DO BRASIL - 001) AGÊNCIA: 5929 CONTA: 5745-2. CNPJ: 00.000.000/0001-91.

Fonte: TSE, bens de candidatos

Dinheiro da campanha

Receitas declaradas

R$ 1.871.500

Despesas contratadas

R$ 1.467.600

Veio de dinheiro público

97,0%

fundo eleitoral + fundo partidário

De onde veio o dinheiro

  • Fundo eleitoral (público)R$ 1.815.500 (97,0%)
  • Pessoas físicasR$ 51.000 (2,7%)
  • Recursos própriosR$ 5.000 (0,3%)

Maiores doadores (31 no total)

  1. 1Partido dos Trabalhadores - Brasil - Br - NacionalPartido (PT), 2 doações, 25/08/2026 a 04/09/2026R$ 1.815.500
  2. 2Paulo Cesar Lemos de OliveiraPróprio candidato (PT), 25/08/2026R$ 5.000
  3. 3Benedito da Silva NetoPessoa física, 16/08/2026R$ 3.000
  4. 4Valdinei Castro de AraujoPessoa física, 16/08/2026R$ 3.000
  5. 5Willian da Silva BarrosPessoa física, 16/08/2026R$ 3.000
  6. 6Clenilza dos Santos FariasPessoa física, 16/08/2026R$ 3.000
  7. 7Maria Jose Magalhaes LobatoPessoa física, 16/08/2026R$ 3.000
  8. 8Lailson Rodrigues NegraoPessoa física, 16/08/2026R$ 1.500
  9. 9Lauro de Lima AmanajasPessoa física, 16/08/2026R$ 1.500
  10. 10Antonio Carlos Elias da FonsecaPessoa física, 16/08/2026R$ 1.500

Onde gastou

  • Serviços prestados por terceirosR$ 680.000
  • Serviços advocatíciosR$ 260.000
  • Cessão ou locação de veículosR$ 187.500
  • Despesas com pessoalR$ 155.100
  • Combustíveis e lubrificantesR$ 70.000
  • Serviços contábeisR$ 60.000
  • Locação/cessão de bens imóveisR$ 45.000
  • Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 10.000

Fornecedores declarados (5 pessoas jurídicas)

  1. Agir LtdaAtividades de publicidade não especificadas anteriormente · Serviços prestados por terceirosR$ 680.000
  2. Anne Kelly Pontes Sociedade Individual de AdvocaciaAtividades jurídicas, exceto cartórios · Serviços advocatíciosR$ 260.000
  3. Posto de Combustiveis Jardins LtdaComércio varejista de combustíveis para veículos automotores · Combustíveis e lubrificantesR$ 70.000
  4. Azevedo Contabilidade LtdaAtividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária · Serviços contábeisR$ 60.000
  5. Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação · Despesa com Impulsionamento de Conteúdos, 3 despesasR$ 10.000
  6. 77 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 387.600

Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026

Mandato na Câmara

Deputado(a) federal por AP na legislatura 57 (2023 a 2027), como Paulo Lemos (PT no último voto).

Votações nominais com voto

202

plenário da Câmara

Votos mais recentes

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • PDL 995/2026Sem registro

    Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

    02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim

  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

    12/08/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    12/08/2026, aprovada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.

Projetos de lei

7 proposições assinadas desde 2023

  1. PL 3479/2026Nas comissões

    Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

    Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 67

    CâmaraApresentado em 06 de jul. de 2026

  2. PL 5076/2026Nas comissões

    Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

    Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 65

    CâmaraApresentado em 14 de ago. de 2026

  3. PL 5042/2026Nas comissões

    Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

    Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 64

    CâmaraApresentado em 12 de ago. de 2026

  4. PEC 13/2026No plenário

    Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

    Autoria: Reginaldo Lopes (PT-MG) e mais 184

    CâmaraApresentado em 10 de jun. de 2026

  5. PL 1962/2026Nas comissões

    Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a fibromialgia no rol de moléstias graves que autorizam a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Lemos (PT-AP)

    CâmaraApresentado em 23 de abr. de 2026

  6. PL 1754/2026Nas comissões

    Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

    Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 73

    CâmaraApresentado em 10 de abr. de 2026

  7. PL 1853/2026Nas comissões

    Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

    Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 74

    CâmaraApresentado em 15 de abr. de 2026

Processos, sanções e certidões

Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.

Certidões criminais entregues ao TSE (5)

Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.

  1. Certidão 1PDF, 43 KB
  2. Certidão 2PDF, 32 KB
  3. Certidão 3PDF, 167 KB
  4. Certidão 4PDF, 221 KB: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL …
  5. Certidão 5PDF, 222 KB: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CERTIDÃO JUDICIAL …

Quem é

Nome completo
Paulo Cesar Lemos de Oliveira
Idade na eleição
54 anos
Natural de
PA
Escolaridade
Superior completo
Ocupação declarada
Advogado
Estado civil
Casado(a)
Gênero
Masculino
Cor/raça
Parda

Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.

Outras candidaturas

  1. 2024

    Prefeito, MacapáPSOL 50Não eleito

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