Du Ze Servicos de Limpeza Urbana Ltda

Sanções e contas irregulares deste CNPJ

Registros oficiais da CGU ou do TCU com este CNPJ, com a situação como a fonte publica.

1. Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

   Suspensão

   Sanção em vigor até 25/05/2027

   Órgão

   CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO/RS

   Local

   RS

   Processo

   47691000196020253

   Início

   26/11/2025

   Base legal: LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (D…

   Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

2. Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

   Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

   Sanção em vigor até 10/10/2027

   Órgão

   Prefeitura Municipal de Rolante (RS)

   Local

   RS

   Processo

   912/2025

   Decisão

   Diário Oficial da União Seção 3 Pagina 355

   Início

   10/10/2025

   Base legal: LEI 14133 - ART. 155, I - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: I - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO

   Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

3. Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

   Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

   Sanção em vigor até 29/07/2027

   Órgão

   Prefeitura Municipal de Rolante (RS)

   Local

   RS

   Processo

   629/2025

   Decisão

   Diário Oficial da União Seção 3 Pagina 315

   Início

   29/07/2025

   Base legal: LEI 14133 - ART. 155, I - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: I - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO

   Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

4. Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

   Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

   Sanção em vigor até 26/05/2030

   Órgão

   Prefeitura Municipal de Torres (RS)

   Local

   RS

   Processo

   4676/2025

   Decisão

   Boletim Interno

   Início

   27/05/2025

   Base legal: LEI 10520 - ART. 7º, §1ºº, I, A - ART. 7º QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA…

   Consultar na fonte Vínculo: CNPJ