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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 621 pessoas que se candidataram e a 328 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

534 registros

  1. RonaldoVice-prefeito, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    JUSSARA / BA
    Processo
    024.752/2016-9
    Decisão
    Acórdão 753/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. Wagner de Baú TeixeiraVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RIBEIRAO / PE
    Processo
    033.895/2020-1
    Decisão
    Acórdão 10927/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. Manoel do GeloVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 21/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 21/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    010.578/2022-6
    Decisão
    Acórdão 2324/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  4. Pierre EmerimPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/05/2024); consta da lista para fins eleitorais até 11/05/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    IMBE / RS
    Processo
    005.248/2023-0
    Decisão
    Acórdão 2056/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  5. Fabio MadeiraPrefeito, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 27/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO JOAO DA PONTE / MG
    Processo
    024.291/2020-0
    Decisão
    Acórdão 2863/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  6. BuricaPrefeito, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    RODRIGUES ALVES / AC
    Processo
    014.032/2021-0
    Decisão
    Acórdão 5879/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. Dr Juarez LimaVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 18/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIS / MA
    Processo
    042.965/2021-7
    Decisão
    Acórdão 13336/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. TororóVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 11/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANACAPURU / AM
    Processo
    000.202/2020-7
    Decisão
    Acórdão 2647/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. TororóVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 11/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 11/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANACAPURU / AM
    Processo
    020.850/2022-0
    Decisão
    Acórdão 1255/2024-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. DediPrefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 02/04/2024); consta da lista para fins eleitorais até 02/04/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    OROCO / PE
    Processo
    008.519/2020-0
    Decisão
    Acórdão 11241/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. Demar do ManguapeVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/03/2024); consta da lista para fins eleitorais até 15/03/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ALCANTIL / PB
    Processo
    008.772/2022-3
    Decisão
    Acórdão 11469/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. ZebraVice-prefeito, PSD

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/03/2024); consta da lista para fins eleitorais até 06/03/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANAUS / AM
    Processo
    026.737/2020-5
    Decisão
    Acórdão 4742/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  13. Reginaldo do SimãoPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 24/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 24/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    TERESINA / PI
    Processo
    035.951/2020-6
    Decisão
    Acórdão 10041/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  14. Osório FilhoVereador, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 23/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PEDRA / PE
    Processo
    014.781/2021-2
    Decisão
    Acórdão 9998/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  15. Antônio AlbertoVereador, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 17/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    AMARANTE DO MARANHAO / MA
    Processo
    033.411/2019-0
    Decisão
    Acórdão 12327/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  16. GilmarPrefeito, CIDADANIA

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 16/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    UBAPORANGA / MG
    Processo
    020.165/2016-1
    Decisão
    Acórdão 3397/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Alisson BaixoteVereador, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 16/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    OURO VERDE DE MINAS / MG
    Processo
    025.511/2021-1
    Decisão
    Acórdão 10815/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. Professor RibinhaVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 16/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAMPO MAIOR / PI
    Processo
    007.296/2022-3
    Decisão
    Acórdão 8442/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  19. GabrielVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 15/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ASSUNCAO DO PIAUI / PI
    Processo
    012.207/2022-5
    Decisão
    Acórdão 11095/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  20. Ico CharopenVereador, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 09/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 09/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SANTANA DO LIVRAMENTO / RS
    Processo
    029.519/2016-0
    Decisão
    Acórdão 9738/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. Samuel FreireVice-prefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 08/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    JUAZEIRO DO NORTE / CE
    Processo
    012.485/2019-5
    Decisão
    Acórdão 5493/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  22. Tom MarojaPrefeito, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 01/02/2024); consta da lista para fins eleitorais até 01/02/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    JURIPIRANGA / PB
    Processo
    033.385/2015-7
    Decisão
    Acórdão 17186/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. Armando da FarmáciaPrefeito, SOLIDARIEDADE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 30/01/2024); consta da lista para fins eleitorais até 30/01/2032

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ITAQUAQUECETUBA / SP
    Processo
    041.674/2021-9
    Decisão
    Acórdão 12074/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  24. Jairzinho LiraPrefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/12/2023); consta da lista para fins eleitorais até 08/12/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ARAPIRACA / AL
    Processo
    017.579/2016-3
    Decisão
    Acórdão 1612/2020-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  25. João do LéoVereador, PSDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 08/12/2023); consta da lista para fins eleitorais até 08/12/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PIRENOPOLIS / GO
    Processo
    031.328/2020-2
    Decisão
    Acórdão 3342/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. Professor BaccarinVice-prefeito, PT

    Inabilitação pelo TCUTCU

    Inabilitado para cargo em comissão ou função de confiança

    Sanção em vigor até 08/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    JABOTICABAL / SP
    Processo
    020.166/2015-0
    Decisão
    Acórdão 1799/2023-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. Jairzinho LiraPrefeito, MDB

    Inabilitação pelo TCUTCU

    Inabilitado para cargo em comissão ou função de confiança

    Sanção em vigor até 08/12/2028

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ARAPIRACA / AL
    Processo
    017.579/2016-3
    Decisão
    Acórdão 1612/2020-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  28. MirianPrefeito, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 23/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 23/11/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NOVA ROMA / GO
    Processo
    000.420/2021-2
    Decisão
    Acórdão 10785/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. NeiPrefeito, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 17/11/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    LAJEADO DO BUGRE / RS
    Processo
    039.594/2019-0
    Decisão
    Acórdão 10407/2023-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. OsniDeputado estadual, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/11/2023); consta da lista para fins eleitorais até 15/11/2031

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    008.956/2021-9
    Decisão
    Acórdão 4537/2023-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.