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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 620 pessoas que se candidataram e a 327 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

484 registros

  1. Evangelista e Cerqueira LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200170091344
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção OUTROS EXPEDIENTES Pagina 17
    Início
    12/05/2018

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  2. Image Nation - Designers Graficos LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200160588526
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITACOES Pagina 17
    Início
    17/04/2018

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  3. Ludi Servicos Graficos e Representacoes LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    Governo do Estado da Bahia (BA)
    Local
    BA
    Processo
    0200160240317
    Decisão
    Diário Oficial do Estado Seção LICITACOES Pagina 14
    Início
    12/03/2018

    Base legal: LEI 9433 (BA) - ART. 186, III - AO CANDIDATO A CADASTRAMENTO, AO LICITANTE E AO CONTRATADO, QUE INCORRAM NAS FALTAS PREVISTAS NESTA LEI, APLICAM-SE, SEGUNDO A NATUREZA E A GRAVIDADE DA FALTA, ASSEGURADA A DEFESA PRÉVIA, AS SEGUINTES SANÇÕES: III- DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR…

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  5. Easy Taxi Aereo LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado

    Sanção encerrada em 20/12/2018

    Órgão
    Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
    Processo
    Termo de Contrato nº 02.2017.010.0010
    Decisão
    Diário Oficial da União Seção 3 Pagina 152
    Início
    21/12/2017

    Base legal: LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA …

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  6. Easy Taxi Aereo LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado

    Sanção encerrada em 20/12/2018

    Órgão
    Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
    Processo
    TERMO DE CONTRATO Nº 02.2014.010.0027
    Decisão
    Diário Oficial da União Seção 3 Pagina 152
    Início
    21/12/2017

    Base legal: LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA …

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  13. Padua de Melo Comercio e Servicos LtdaFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado

    Sanção encerrada em 19/10/2017

    Órgão
    Prefeitura Municipal de Alpinópolis (MG)
    Local
    MG
    Processo
    PREGÃO N.008/2015 - CONTRATO 021/2015
    Decisão
    Outro
    Início
    19/10/2015

    Base legal: LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA …

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

  14. Maria Leda MariotoFornecedor de campanha

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado

    Sanção em vigor (sem data final informada)

    Órgão
    POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
    Local
    SP
    Processo
    Processo Sancionatório nº CPAM12-001/106/14
    Decisão
    Outro
    Início
    30/10/2015

    Base legal: LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA …

    Consultar na fonte Vínculo: CNPJ

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.