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Processos e sanções

Registros oficiais da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União ligados a 621 pessoas que se candidataram e a 328 empresas que foram fornecedoras de campanha.

Todas as fontesCEISCNEPCEAFTCU
Qualquer situaçãoSanção em vigorDecisão definitivaSanção encerradaPessoas e empresasCandidaturasFornecedores de campanha

779 registros

  1. Bastinho da CampelPrefeito, AVANTE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 18/08/2022); consta da lista para fins eleitorais até 18/08/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NATAL / RN
    Processo
    016.454/2015-4
    Decisão
    Acórdão 4043/2021-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  2. CaroteVereador, DC

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 17/08/2022); consta da lista para fins eleitorais até 17/08/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    IBIRATAIA / BA
    Processo
    007.419/2021-0
    Decisão
    Acórdão 3078/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  3. TinôPrefeito, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/08/2022); consta da lista para fins eleitorais até 10/08/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MARACANA / PA
    Processo
    033.615/2018-7
    Decisão
    Acórdão 2320/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  4. EdimarVice-prefeito, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/08/2022); consta da lista para fins eleitorais até 06/08/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PAU D ARCO / TO
    Processo
    030.929/2015-6
    Decisão
    Acórdão 1878/2018-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  5. Ricardo FortunatoDeputado estadual, PMB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 02/08/2022); consta da lista para fins eleitorais até 02/08/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    GOIANIA / GO
    Processo
    013.064/2016-9
    Decisão
    Acórdão 2934/2019-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  6. Eudson CataoPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 30/07/2022); consta da lista para fins eleitorais até 30/07/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PALMEIRINA / PE
    Processo
    013.789/2016-3
    Decisão
    Acórdão 1252/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  7. José SoaresVereador, PDT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/07/2022); consta da lista para fins eleitorais até 29/07/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    FUNILANDIA / MG
    Processo
    026.375/2015-0
    Decisão
    Acórdão 2761/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  8. Ibervan RamosVereador, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 28/07/2022); consta da lista para fins eleitorais até 28/07/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SENADOR POMPEU / CE
    Processo
    018.673/2019-8
    Decisão
    Acórdão 11086/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  9. Graça MarquesVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/07/2022); consta da lista para fins eleitorais até 27/07/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NATAL / RN
    Processo
    032.104/2015-4
    Decisão
    Acórdão 3186/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  10. Romulo GuerreiroVereador, PV

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado

    Sanção encerrada em 24/07/2024

    Órgão
    Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RJ)
    Local
    RJ
    Processo
    Edital 007/2020 - 013/2020 - 018/2020
    Decisão
    Boletim Interno Seção 1302 Pagina 17
    Início
    25/07/2022

    Base legal: LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA …

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  11. MarcilioPrefeito, PDT

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 21/07/2027

    Órgão
    Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba / 1º Grau - TJPB / ITAPORANGA / 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
    Local
    PB
    Processo
    00015772720078150211
    Início
    21/07/2022

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  12. Zé NunesDeputado estadual, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/07/2022); consta da lista para fins eleitorais até 16/07/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LOURENCO DO SUL / RS
    Processo
    019.069/2015-4
    Decisão
    Acórdão 6325/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  13. Cícero CavalcanteDeputado estadual, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 06/07/2022); consta da lista para fins eleitorais até 06/07/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MATRIZ DE CAMARAGIBE / AL
    Processo
    003.688/2017-8
    Decisão
    Acórdão 2629/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  14. Edilson PereiraPrefeito, PSB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 29/06/2022); consta da lista para fins eleitorais até 29/06/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    COREMAS / PB
    Processo
    002.541/2016-5
    Decisão
    Acórdão 17165/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  15. Dr NicandroVice-prefeito, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 16/06/2022); consta da lista para fins eleitorais até 16/06/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SALVADOR / BA
    Processo
    024.148/2020-2
    Decisão
    Acórdão 2439/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  16. Idevaldo RibeiroPrefeito, PP

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 15/06/2027

    Órgão
    1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Piauí - SJPI / Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato / São Raimundo Nonato
    Local
    PI
    Processo
    10018939320194014004
    Início
    15/06/2022

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  17. Jeannyne BeltrãoVereador, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 15/06/2022); consta da lista para fins eleitorais até 15/06/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MACEIO / AL
    Processo
    026.487/2013-6
    Decisão
    Acórdão 910/2021-PL

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  18. Eron BezerraDeputado estadual, PC do B

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 02/06/2022); consta da lista para fins eleitorais até 02/06/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    MANAUS / AM
    Processo
    033.524/2019-0
    Decisão
    Acórdão 1043/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: CPF

  19. FernandinhoVereador, PP

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 27/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 27/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ARROIO GRANDE / RS
    Processo
    033.767/2020-3
    Decisão
    Acórdão 1682/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  20. Dr JamalVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 26/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 26/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    CAMPO GRANDE / MS
    Processo
    012.427/2018-7
    Decisão
    Acórdão 6649/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  21. Mauricio FernandesPrefeito, PT

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 25/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 25/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO BENEDITO DO RIO PRETO / MA
    Processo
    012.391/2018-2
    Decisão
    Acórdão 5109/2019-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  23. Eder FialhoVereador, PODE

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 19/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 19/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SANTANA DO LIVRAMENTO / RS
    Processo
    026.528/2017-7
    Decisão
    Acórdão 5719/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  24. PanchoVice-prefeito, CIDADANIA

    Sanção: empresa ou pessoa inidônea ou suspensaCEIS

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

    Sanção em vigor até 13/05/2027

    Órgão
    1º Grau - TRF3 / Seção Judiciária de São Paulo / ª SUBSEÇÃO DE JAHU / 1ª VARA FEDERAL DE JAHU COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO
    Local
    SP
    Processo
    00010157820114036117
    Início
    13/05/2022

    Base legal: LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE D…

    Consultar na fonte Vínculo: nome completo + UF

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  25. Genaldi ZumbaPrefeito, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 13/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 13/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO JOAO / PE
    Processo
    033.345/2019-8
    Decisão
    Acórdão 7652/2021-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  26. Leonardo BarbalhoPrefeito, REPUBLICANOS

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 10/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 10/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    PITIMBU / PB
    Processo
    005.898/2019-6
    Decisão
    Acórdão 1150/2022-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  27. Robson do AçougueVereador, UNIÃO

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 04/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 04/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    NATIVIDADE / RJ
    Processo
    012.367/2018-4
    Decisão
    Acórdão 1094/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  28. Valmir SilveiraVereador, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 03/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    SAO LUIZ GONZAGA / RS
    Processo
    026.528/2017-7
    Decisão
    Acórdão 5719/2020-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  29. DorinhaVice-prefeito, PL

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 03/05/2022); consta da lista para fins eleitorais até 03/05/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    BOCA DO ACRE / AM
    Processo
    027.069/2018-4
    Decisão
    Acórdão 5271/2020-1C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

  30. GabrielVice-prefeito, MDB

    Contas julgadas irregulares pelo TCUTCU

    Contas julgadas irregulares (lista para fins eleitorais)

    Decisão definitiva (trânsito em julgado em 28/04/2022); consta da lista para fins eleitorais até 28/04/2030

    Órgão
    Tribunal de Contas da União
    Local
    ASSUNCAO DO PIAUI / PI
    Processo
    004.647/2021-1
    Decisão
    Acórdão 846/2022-2C

    Decisão oficial Consultar na fonte Vínculo: nome completo + município

    Ligado só pelo nome, sem CPF na fonte: pode ser outra pessoa com o mesmo nome. Confira na fonte oficial.

Fontes: Portal da Transparência (CEIS, CNEP e CEAF, atualizados diariamente pela CGU) e plataforma de certidões do TCU. Processos judiciais em andamento (tribunais) ainda não entram: a base pública do CNJ não identifica as partes.