MPV 1209/2024

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.209-A/2024).

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB).

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda nº 1.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Emenda nº 1, com parecer pela rejeição.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.209, de 2024.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação, quanto ao mérito, em turno único.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação preliminar em turno único.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

08 de jul. de 2024 · Câmara · PLEN

Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV

Leitura do recebimento do Ofício nº 139/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.209/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/7/2024 - 17h - 135ª Sessão).

07 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

24 de mai. de 2024 · Câmara · COAPP(SGM)

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/COAPP(SGM)) nº 25/2024.

24 de mai. de 2024 · Câmara · COAPP(SGM)

Recebimento

Recebimento pela COAPP(SGM).

22 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento

Recebido o Parecer nº 13, de 2024-CN, da Comissão Mista destinada a apreciar a MPV 1209/2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica”.

22 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento

Recebida a Mensagem nº 77/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1209/2024, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1209/2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica.”".

22 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 139/2024, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1209/2024, nos termos do § 8° do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 32, a Medida Provisória n° 1.209, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica". A Medida foi oferecida 1 (uma) emenda, rejeitada, e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer n° 13, de 2024-CN, que conclui pela aprovação da matéria em sua forma original.

20 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho a Confirmar.

08 de mai. de 2024 · Câmara · PLEN

Prorrogação de Prazo

Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 10/07/2024. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 21, DE 2024.

13 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 31/2024-SGM-CN que comunica calendário de tramitação da MPV 1209/2024.