MPV 1248/2024

1. ✓Apresentado01 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões12 de nov. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 1526/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica a promulgação da Lei n. 15.025, de 2024 - MPV 1248/2024 - e encaminha cópia de autógrafo para o arquivo desta Casa (Of. 327/2024/CN)".

2. 12 de nov. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

3. 12 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15025/2024. DOU 14/11/24 PÁG 07 COL 01.

4. 08 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 08 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

6. 07 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 155/2024/SGM-P.

7. 07 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

8. 03 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

9. 11 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 739/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1248/2024, que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica".

10. 10 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o Parecer 25/2024 , da Medida provisória nº 1248/2024, queque Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica.

11. 10 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 260/2024 do Senado Federal, que encaminha, nos termos do § 8° do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 32, a Medida Provisória n° 1.248, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica". A Medida foi oferecida 1 (uma) emenda, sendo esta declarada inadmitida, e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer n° 25, de 2024-CN, que conclui pela aprovação da matéria. A matéria está disponível no portal do Congresso Nacional, juntamente com os demais documentos que a compõem.

12. 07 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 974/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN, que: "De ordem, comunica, nos termos do § 6° do art. 2° da Resolução do Congresso Nacional n° 1 de 2002, que a Medida Provisória n° 1.248, de 2024, será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentas ' Públicos e Fiscalização, onde poderá receber emendas".

13. 02 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho a Confirmar.