MPV 1260/2024

1. ✓Apresentado29 de set. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de fev. de 2025
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 20 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício n° 29/2025-CN que comunica a promulgação da Lei nº 15.105, de 20 de fevereiro de 2025 e encaminha cópia do texto promulgado para o arquivo da Câmara dos Deputados - MPV 1260/2024.

2. 19 de fev. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

3. 19 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15105/2025. DOU 21/02/2025 PÁG 08 COL 01.

4. 06 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Autenticado(a)

5. 06 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Autenticado(a)

6. 05 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 8/2025/SGM-P.

7. 05 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

8. 03 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).

9. 17 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento

   Recebido o Parecer nº 65, de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiacalização destinada a apreciar a MPV 1260/2024.

10. 17 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebida a Mensagem nº 1196/2024 do Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.260, de 27 de setembro de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00, para os fins que especifica.” ".

11. 17 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 368/2024 do Senado Federal que encaminha, nos termos do § 8° do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 32, a Medida Provisória nº 1.260, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00, para os fins que especifica". À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Plano Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer n° 65, de 2024-CN, que conclui pela aprovação da matéria.

12. 07 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1365/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1260/2024 (Of 174/2024-SGM-CN)".

13. 30 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho a Confirmar.