MPV 1312/2025

1. ✓Apresentado01 de set. de 2025
2. ✓Nas comissões05 de fev. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 05 de fev. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

2. 05 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15347/2026. DOU 09/02/2026 PÁG 01 COL 01.

3. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1/2026/SGM-P.

4. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

5. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

6. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ofício de Origem Interna

7. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ofício de Origem Interna

8. 02 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

9. 01 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10. 02 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido PARECER (CN) Nº 25, DE 2025, da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1312, de 2025, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica.

11. 02 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebida MSC n. 1217/2025 do Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória no 1.312, de 1° de setembro de 2025, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica '".

12. 02 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido "Ofício CN nº 291/25, que encaminha nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.312, de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica”. À Medida foi oferecida 1 (uma) emenda, sendo esta declarada inadmitida, e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 25, de 2025, que conclui pela aprovação da matéria em sua forma original.

13. 28 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho a Confirmar.