MPV 1356/2026

1. ✓Apresentado03 de mai. de 2026
2. 2Nas comissões13 de ago. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 1391/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN 170/2026 promulgação de Medida Provisória".

2. 14 de ago. de 2026 · Câmara · SERAU(SGM)

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) SERAU(SGM).

3. 13 de ago. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

4. 13 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15488/2026. DOU 17/08/2026 PÁG 02 COL 01.

5. 12 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

6. 12 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

7. 11 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).

8. 11 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2026/SGM-P.

9. 11 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

10. 11 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 368/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.356, de 4 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.'".

11. 11 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1368/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 166, de 2026, encaminhando a MPV nº 1356, de 2026".

12. 10 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o PAR 11/2026 , da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1356, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.

13. 10 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido a MSC 368/2026 do Poder Executivo, que submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.356, de 4 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.".

14. 10 de ago. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o ofício nº 166/2026CN, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.356, de 4 de maio de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica”. À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 11, de 2026, que conclui pela aprovação da matéria.

15. 28 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho a Confirmar.