Medida provisória Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de jun. de 2026
MPV 1365/2026
Arquivado ou rejeitadoAbre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Em que etapa está
Perdeu a Eficácia, desde 07 de out. de 2026 (PLEN)
Este projeto saiu de tramitação: Perdeu a Eficácia.
Autoria
- Poder ExecutivoÓrgão do Poder Executivo
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de out. de 2026 · Câmara · PLEN
Perda de eficácia
Ato n. 103, de 07/10/2026, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunica o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.365, de 2026, no dia 5 de outubro do corrente ano (DOU de 08/10/2026 - Seção 1 - página 2).
05 de out. de 2026 · Câmara · PLEN
Perda de eficácia
Perda de eficácia na Comissão Mista
16 de jul. de 2026 · Câmara · PLEN
Prorrogação de Prazo
Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.365, de 2026, por 60 dias. Data final após prorrogação: 5/10/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 67, DE 2026.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.