Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de nov. de 2025
PDL 1027/2025
Nas comissõesAprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e Antígua e Barbuda, assinado em Kingstown, São Vicente e Granadinas, em 1º de março de 2024.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 14 de mai. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado26 de nov. de 2025
- 2Nas comissões04 de dez. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.