Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de nov. de 2025
PDL 1073/2025
Nas comissõesAprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária do Bairro São José - ASCURCA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 21 de ago. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado30 de nov. de 2025
- 2Nas comissões10 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
06 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão
06 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.