Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de nov. de 2025
PDL 1079/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a outorga à Rádio Jericoacoara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 04 de mai. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado30 de nov. de 2025
- 2Nas comissões10 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
14 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. José Guimarães, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).
10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.