Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mar. de 2025
PDL 112/2025
Nas comissõesSusta o Despacho nº 249, de 24 de fevereiro de 2025, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 17 de jun. de 2025 (CME)
- ✓Apresentado05 de mar. de 2025
- 2Nas comissões01 de abr. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Adriana VenturaDeputado(a) · NOVO-SP
Gilson MarquesDeputado(a) · NOVO-SC
Marcel van HattemDeputado(a) · NOVO-RS
1 parlamentares assinaram como apoio.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de jun. de 2025 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
01 de abr. de 2025 · Câmara · CME
Recebimento
Recebimento pela CME.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.