Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de abr. de 2023
PDL 113/2023
Nas comissõesConcede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).
Em que etapa está
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 19 de mar. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado10 de abr. de 2023
- 2Nas comissões21 de dez. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de mar. de 2025 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR).
20 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
21 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.