Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de mar. de 2025
PDL 115/2025
Nas comissõesSusta o inciso III, do art. 4º, da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de 28 de fevereiro de 2025.
Em que etapa está
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 17 de abr. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado06 de mar. de 2025
- 2Nas comissões21 de ago. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de abr. de 2026 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Camila Jara, deixou de ser membro da Comissão
01 de out. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).
21 de ago. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.