Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de dez. de 2025
PDL 1193/2025
Nas comissõesAprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Feira de Santana FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 15 de abr. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado10 de dez. de 2025
- 2Nas comissões11 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).
11 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.