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Projetos de lei

Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mar. de 2025

PDL 120/2025

No plenário

Susta a Portaria MinC nº 64, de 28 de setembro de 2023, que institui o Programa Nacional dos Comitês de Cultura.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 07 de jul. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado11 de mar. de 2025
  2. ✓Nas comissões07 de out. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

15 parlamentares assinaram como apoio.

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

  2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

  3. 20 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  4. 07 de out. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.