Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de mar. de 2026
PDL 128/2026
No plenárioAprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Prelazia de Balsas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 10 de set. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado11 de mar. de 2026
- ✓Nas comissões25 de mar. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de set. de 2026 · Câmara · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10 de set. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA).
21 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA).
19 de jul. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão
27 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
25 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.