Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 10 de mai. de 2023
PDL 148/2023
Nas comissõesSusta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.505, de 28 de abril de 2023, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 03 de ago. de 2023
- ✓Apresentado10 de mai. de 2023
- 2Nas comissões17 de mai. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de ago. de 2023 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
17 de mai. de 2023 · Senado · CMA
Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando designação de relator.
17 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
11 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 148/2023. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.