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Projetos de lei

Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de mai. de 2023

PDL 149/2023

Arquivado ou rejeitado

Institui a Medalha Clara Nunes.

Em que etapa está

Devolvida ao(à) Autor(a), desde 29 de jun. de 2023 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  2. 30 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 109, incisos II e III, todos do RICD. Publique-se.

  3. 23 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  4. 31 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferido o REQ 1730/2023.

  5. 24 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1730/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Desistência do PDL 149/2023, que “Institui a Medalha Clara Nunes”. ".

  6. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 149/2023, pelas Deputadas Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Benedita da Silva PT, que "Institui a Medalha Clara Nunes".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.