Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 14 de mai. de 2023
PDL 150/2023
Arquivado ou rejeitadoSusta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 21 de mai. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Foi apresentado Requerimento nº 490, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, da matéria. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2023, ao Arquivo.
19 de mai. de 2023 · Senado · CMA
À SLSF, a pedido, para leitura do Requerimento nº 490, de 2023, do senador Zequinha Marinho, autor do PDL 150/2023, para, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitar a retirada do projeto, em caráter definitivo.
17 de mai. de 2023 · Senado · CMA
Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando designação de relator.
17 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
15 de mai. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2023. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.