PDL 156/2023

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

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05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

18 de abr. de 2024 · Senado · CCDD

Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

24 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

14 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Recebido nesta data na Comissão.

14 de nov. de 2023 · Senado · CCDD

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 17/11/2023 a 23/11/2023. Perante a CCDD.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 156/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

12 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 533/2023/PS-GSE.

08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

07 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

23 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

19 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 212/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/09/2023 19:28:00. Não foram apresentados recursos.

30 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2023).

26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

22 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

17 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 156/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Geração LTDA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo".