PDL 159/2024

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 19 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

24 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Anexado o texto final revisado.

12 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/11/2025 a 19/11/2025. Perante a Mesa.

12 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 134, de 2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, que comunica a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 13/11/2025 a 19/11/2025.

12 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

12 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto e as Emendas n° 1-CCT e 2-CCT. Juntado o Ofício nº 134/2025-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/11/2025.

10 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Recebido, do senador Hamilton Mourão, o relatório pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.

01 de out. de 2025 · Senado · CCT

Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

05 de set. de 2025 · Senado · PLEN

Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de dez. de 2024 · Senado · CCDD

Recebido nesta data na Comissão.

20 de dez. de 2024 · Senado · CCDD

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CCDD.

20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

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20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

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17 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

15 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 597/2024/PS-GSE.

15 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

10 de set. de 2024 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 136/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de set. de 2024 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

09 de set. de 2024 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/09/2024 21:40:00. Não foram apresentados recursos.

20 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/08/2024)

16 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

16 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

15 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado