PDL 17/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PDL n. 17/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1275/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 06 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 631/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que " Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 que susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- Sinarm, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023".

3. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Submeta-se ao Plenário o REQ 1275/2023, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD.

4. 24 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição n. 1275/2023, pelos Deputados Marcos Pollon (PL/MS) e Pedro Lupion PP, que "Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, de minha autoria, que “susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- SINARM, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023” do sistema ".

5. 24 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PDL-15/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

7. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho a Confirmar.

8. 07 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 54/2023, pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo 17/2023, de minha autoria, que “susta os efeitos da PORTARIA N° 299, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o cadastro de armas no Sistema Nacional de Armas- SINARM, nos termos do Decreto n° 11.366, de 1° de janeiro de 2023” do sistema".