Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 27 de jun. de 2023
PDL 177/2023
No plenárioSusta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 02 de abr. de 2025
- ✓Apresentado27 de jun. de 2023
- ✓Nas comissões07 de jul. de 2023
- 3No plenário28 de jun. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
22 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Recebido o relatório do Senador Beto Faro, pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 177, de 2023.
03 de abr. de 2025 · Senado · CMA
Recebido o relatório do Senador Beto Faro, favorável à rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 177, de 2023.
22 de out. de 2024 · Senado · CMA
Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 16:06.
12 de mar. de 2024 · Senado · CMA
Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
09 de nov. de 2023 · Senado · CMA
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
11 de out. de 2023 · Senado · CMA
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
07 de jul. de 2023 · Senado · CMA
Recebido na secretaria da Comissão, nesta data. Aguarda designação para relatoria.
07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCJ.
28 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2023. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.