Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de mai. de 2025

PDL 177/2025

Nas comissões

Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 34, de 30 de abril de 2025, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 06 de out. de 2025 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado06 de mai. de 2025
  2. 2Nas comissões07 de out. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de out. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.