PDL 18/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 08 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PDL n. 18/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2330/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 17 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2330/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 18 ,de 2024, de minha autoria".

3. 21 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 20 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 29 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 27 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PDL n. 18/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Susta, nos termos do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.821, de 12 de dezembro de 2023".