Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 05 de fev. de 2023
PDL 19/2023
Arquivado ou rejeitadoSusta os efeitos Portaria GM/MS nº 13, de 13 de janeiro de 2023, que “Revoga Portarias que especifíca e dá outras providências”.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 06 de fev. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de fev. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o RQS nº 31/2023, de autoria da Senadora Damares Alves, solicitando a retirada, em caráter definitivo da presente matéria. Ao arquivo.
07 de fev. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 31/2023, da Senadora Damares Alves, solicitando a retirada da matéria.
06 de fev. de 2023 · Senado · PLEN
Autuada o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.