Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de abr. de 2026
PDL 197/2026
Nas comissõesAprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 15 de mai. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado08 de abr. de 2026
- 2Nas comissões22 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
22 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.