Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de abr. de 2026

PDL 198/2026

Nas comissões

Aprova o ato que outorga permissão à FM Murcia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.

Comunicações

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 21 de ago. de 2026 (CCJC)

✓Apresentado08 de abr. de 2026
2Nas comissões22 de abr. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Comissão de ComunicaçãoCOMISSÃO PERMANENTE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

21 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).
06 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão
06 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
22 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.