PDL 2/2023

1. ✓Apresentado01 de fev. de 2023
2. ✓Nas comissões07 de fev. de 2023
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa06 de fev. de 2023
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 2 de 08/02/2023

Tramitação nas duas casas

1. 28 de jun. de 2023 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 7/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

2. 28 de jun. de 2023 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 7/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

3. 28 de jun. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 7/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 0. Caixa(s):

4. 28 de jun. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 7/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

5. 27 de jun. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Devolvida pelo ARQUIVO ao órgão de origem para correções na Guia de Transferência GTP nº 7/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

6. 27 de jun. de 2023 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 7/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

7. 23 de jun. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 7/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

8. 01 de mar. de 2023 · Senado · SEXPE

   Publicada no DOU nº 41 (Seção II), de 01/03/23, pág. 001, a nomeação do Senhor JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar.

9. 09 de fev. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 31, de 09/02/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 4, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 2/23. Remetido Ofício SF nº 32, de 09/02/23, ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 2/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 34, de 09/02/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 2/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

10. 09 de fev. de 2023 · Senado · SEXPE

    (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 2 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 09/02/2023 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 08/02/2023.

11. 08 de fev. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

12. 08 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/02/2023) Aprovada a indicação do Senhor Johnathan Pereira de Jesus para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, com o seguinte resultado: Sim - 72, Não - 2, Abst. - 1, Total - 75. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.

13. 07 de fev. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

14. 07 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado no Decreto Legislativo 2/2023. DOU 09/02/23 PÁG 03 COL 02.

15. 07 de fev. de 2023 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária presencial de 08.02.2023.