Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 22 de abr. de 2024
PDL 202/2024
Nas comissõesSusta o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de jul. de 2024
- ✓Apresentado22 de abr. de 2024
- 2Nas comissões26 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Dr. HiranSENADOR · PP-RR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de jul. de 2024 · Senado · CAS
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
26 de abr. de 2024 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
24 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 270, de 2024, de autoria de Líderes, que solicita urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 202, de 2024, nos termos do art. 336, III do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
24 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 270, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
24 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
23 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 202/2024. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.