PDL 236/2024

1. ✓Apresentado05 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões06 de mai. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa07 de mai. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 36 de 07/05/2024

Tramitação nas duas casas

1. 14 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   A matéria vai ao arquivo.

2. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

3. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

4. 05 de jun. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

5. 08 de mai. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 337, de 08/05/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 35, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 36/24. Remetido Ofício SF nº 338, de 08/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, copia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 36/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 339, de 08/05/24, ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 36/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

6. 07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 338/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo 36, de 2024, promulgado.

7. 07 de mai. de 2024 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 36 DE 2024. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 07/05/2024 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 07/05/2024.

8. 07 de mai. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

9. 07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 07/05/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 303, de 2024, de autoria da Mesa Diretora, solicitando urgência à matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 40, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Paulo Paim, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

10. 07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.

11. 07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 07/05/2024. Designado o Senador Paulo Paim Relator de Plenário. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 303, de 2024, da Comissão Diretora, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, I, combinado com o art. 338, I, do RISF)

12. 07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 303, de 2024, de iniciativa da Mesa Diretora, solicitando urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, I e 338, I.

13. 07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ofício de Origem Interna

14. 07 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo

15. 07 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.