PDL 241/2023

12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 9 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 9 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

12 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 9 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/08/2024 a 09/08/2024. Perante a Mesa.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

10 de jul. de 2024 · Senado · CCDD

Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

10 de jul. de 2024 · Senado · CCDD

Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

09 de jul. de 2024 · Senado · CCDD

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 10/07/2024.

09 de jul. de 2024 · Senado · CCDD

Recebido da Senadora Professora Dorinha Seabra o relatório com voto pela aprovação do projeto.

03 de jul. de 2024 · Senado · CCDD

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 16ª reunião da Comissão.

02 de jul. de 2024 · Senado · CCDD

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/07/2024.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

23 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

14 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Recebido nesta data na Comissão.

14 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/05/2024 a 22/05/2024. Perante a CCDD.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

A matéria vai à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

10 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

26 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

22 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 313/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/12/2023 23:39:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2023)

09 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

08 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

08 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 241/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".