PDL 243/2024

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

10 de abr. de 2026 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

31 de mar. de 2026 · Senado · CCT

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/04/2026 a 09/04/2026. Perante a CCT.

31 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

31 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

31 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

31 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

31 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

31 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

31 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 243/2024 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

30 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 190/2026/PS-GSE

30 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

23 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

19 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 13/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Publicação de documento.

12 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

10 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

10 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

09 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/02/2026 22:50:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/12/2025).

09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

09 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

08 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 243/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amantes de Radio de Urandi - ACARU a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urandi, Estado da Bahia ".