PDL 260/2024

1. ✓Apresentado12 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões22 de dez. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa05 de dez. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 273 de 23/12/2024

Tramitação nas duas casas

1. 20 de ago. de 2025 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 11

2. 20 de ago. de 2025 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 11

3. 31 de jan. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 11

4. 26 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1611, de 26/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 313, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 273/24. Remetido Ofício SF nº 1612, de 26/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 273/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 1613, de 26/12/24, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 273/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

5. 25 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 1612/2024-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 273, de 2024 - PDL 260/2024.

6. 24 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 273 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 24/12/2024 - Seção I - pág. 6. Promulgado em 23/12/2024.

7. 22 de dez. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

8. 22 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado no Decreto Legislativo 273/2024. DOU 24/12/2024 PÁG 06 COL 01. Republicação no DOU 27/12/2024 PÁG 03 COL 01.

9. 20 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

10. 17 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 17/12/2024) Aprovado o Requerimento n° 894, de 2024, de autoria de Líderes, que solicita urgência para o presente Projeto de Decreto Legislativo. O Senador Giordano (Relator ad hoc) profere o Parecer n° 237/2024 - Plen/SF, favorável ao Projeto. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

11. 15 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 17/12/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 894, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF.).

12. 12 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido Relatório do Senador Renan Calheiros.

13. 12 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Designado Relator de Plenário o Senador Renan Calheiros.

14. 06 de dez. de 2024 · Senado · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

15. 06 de dez. de 2024 · Senado · CRE

    Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 10/12/2024 a 16/12/2024. Perante a CRE.