PDL 266/2024

1. ✓Apresentado14 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de jul. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa17 de mai. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 107 de 11/07/2024

Tramitação nas duas casas

1. 14 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   A matéria vai ao arquivo.

2. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

3. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

4. 26 de set. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

5. 12 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 734, de 12/07/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 125, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 107/24. Remetido Ofício SF nº 735, de 12/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 107/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 736, de 12/07/24, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores , encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 107/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

6. 12 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 107 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 12/07/2024 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 11/07/2024.

7. 11 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício n° 735/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 107, 2024 - PDL 266/2024.

8. 11 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

9. 10 de jul. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

10. 10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado no Decreto Legislativo 107/2024. DOU 12/07/24 PÁG 05 COL 01.

11. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024) Aprovado o RQS nº 514/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Professora Dorinha o Parecer nº 111, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto de decreto legislativo. Discussão encerrada. Aprovado projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

12. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

13. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

14. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido, em 9 de julho de 2024, o Requerimento 514, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Designada a Senadora Professora Dorinha Seabra Relatora de Plenário.

15. 10 de jul. de 2024 · Senado · CRE

    Em virtude da apresentação dos RQS nº's 514 e 515, solicitando urgência, são encaminhados os PDL nº's 266 e 307/2024 à Secretaria-Geral da Mesa.