PDL 271/2024

1. ✓Apresentado15 de mai. de 2024
2. ✓Nas comissões19 de dez. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa17 de out. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 272 de 20/12/2024

Tramitação nas duas casas

1. 10 de jul. de 2025 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1

2. 10 de jul. de 2025 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1

3. 11 de jun. de 2025 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1

4. 03 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Projeto de Decreto Legislativo n° 271, de 2024, para fazer constar a Mensagem n° 127, de 2024, na origem, da Presidência da República. O projeto retorna à Secretaria de Expediente para republicação do Decreto Legislativo nº 272, de 2024, que constou do Diário do Oficial da União de 23/12/2024, Seção 1, página 3.

5. 23 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1586, de 23/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 312, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 272/24. Remetido Ofício SF nº 1587, de 23/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 272/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 1588, de 23/12/24, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 272/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

6. 23 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 272 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 23/12/2024 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 20/12/2024.

7. 22 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 1587/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 272, de 2024 - PDL 271/2024.

8. 19 de dez. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

9. 19 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado no Decreto Legislativo 272/2024. DOU 23/12/2024 PÁG 03 COL 01. REPUBLICAÇÃO DOU 04/02/2025 PAG 01 COL 01

10. 19 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

11. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    (186ª Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 18/12/2024) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 960, de 2024, de líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer n° 243/2024 - PLEN/SF, proferido pelo Senador Humberto Costa, favorável ao projeto de decreto legislativo. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

12. 18 de dez. de 2024 · Senado · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

13. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/12/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 960, de 2024, de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do RISF).

14. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa.

15. 18 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 960, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.