PDL 278/2023

1. ✓Apresentado22 de ago. de 2023
2. ✓Nas comissões18 de jun. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa07 de fev. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 23 de 11/04/2024

Tramitação nas duas casas

1. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

2. 18 de jun. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 4/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

3. 12 de abr. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 185, de 12/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 25, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 23/2024. Remetido Ofício SF nº 186, de 12/04/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 23/2024, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 187, de 12/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores , encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 23/2024, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

4. 12 de abr. de 2024 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 23 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 12/04/2024 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 11/04/2024.

5. 11 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício n° 186/2024-SF que encaminha cópia de autógrafo do Decreto Legislativo nº 23, de 2024 - PDL 278/2023.

6. 10 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado no Decreto Legislativo 23/2024. DOU 12/04/24 PÁG 01 COL 02.

7. 03 de abr. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

8. 03 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/04/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer n° 7, de 2024-CRE. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

9. 31 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 03/04/2024. Discussão, em turno único.

10. 22 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

11. 21 de mar. de 2024 · Senado · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

12. 21 de mar. de 2024 · Senado · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa, para prosseguimento da tramitação.

13. 19 de mar. de 2024 · Senado · CRE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/03/2024.

14. 12 de mar. de 2024 · Senado · CRE

    Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pela aprovação do Projeto.

15. 27 de fev. de 2024 · Senado · CRE

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.