PDL 302/2023

21 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 20 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

21 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 20 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

21 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 20 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

21 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 20 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

21 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 20 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 9, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de jun. de 2024 · Senado · CCDD

Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

12 de jun. de 2024 · Senado · CCDD

Na 13ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10 de jun. de 2024 · Senado · CCDD

Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 12/06/2024.

24 de mai. de 2024 · Senado · CCDD

Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto.

18 de abr. de 2024 · Senado · CCDD

Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

09 de fev. de 2024 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

21 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Recebido nesta data na Comissão.

21 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 02/02/2024 a 08/02/2024. Perante a CCDD.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

21 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

A matéria vai à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 302/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

20 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

19 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 705/2023/PS-GSE.

19 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação de Ofício de Origem Interna

14 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

30 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 302/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinalzinho, Estado do Rio Grande do Sul".