PDL 303/2023

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

28 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 27 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/06/2024 a 27/06/2024. Perante a Mesa.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

19 de jun. de 2024 · Senado · CCDD

Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

19 de jun. de 2024 · Senado · CCDD

Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

17 de jun. de 2024 · Senado · CCDD

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 19/06/2024.

17 de jun. de 2024 · Senado · CCDD

Recebido do Senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto.

18 de abr. de 2024 · Senado · CCDD

Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

18 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

07 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Recebido nesta data na Comissão.

07 de dez. de 2023 · Senado · CCDD

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a CCDD.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

07 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

As matérias vão à CCDD, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

06 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 303/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

04 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 639/2023/PS-GSE.

01 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

28 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

07 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 253/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

31 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/11/2023. Não foram apresentados recursos.

18 de out. de 2023 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2023).

11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

31 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 303/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul".