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Projetos de lei

Projeto de decreto legislativo Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de jun. de 2024

PDL 303/2024

No plenário

Susta o decreto nº 12.041 de 05 de junho de 2024 que Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 25 de jun. de 2026 (CMADS)

  1. ✓Apresentado05 de jun. de 2024
  2. ✓Nas comissões26 de fev. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 25 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela rejeição.

  2. 25 de jun. de 2026 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

  3. 31 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

  4. 26 de fev. de 2025 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.