PDL 307/2024

1. ✓Apresentado17 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de jul. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa21 de jun. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiDecreto Legislativo nº 108 de 11/07/2024

Tramitação nas duas casas

1. 14 de out. de 2024 · Senado · SEXPE

   A matéria vai ao arquivo.

2. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

3. 10 de out. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

4. 26 de set. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3

5. 12 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 737, de 12/07/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 126, de 2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 108/24. Remetido Ofício SF nº 738, de 12/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 108/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 739, de 12/07/24, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 108/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

6. 12 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 108 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 12/07/2024 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 11/07/2024.

7. 11 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício n° 738/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 108, 2024 - PDL 307/2024.

8. 11 de jul. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

9. 10 de jul. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

10. 10 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado no Decreto Legislativo 108/2024. DOU 12/07/24 PÁG 05 COL 01.

11. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024) Aprovado o RQS nº 515/2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Proferido pela Senadora Professora Dorinha o Parecer nº 112, de 2024-PLEN/SF, favorável ao projeto de decreto legislativo. Discussão encerrada. Aprovado projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

12. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

13. 10 de jul. de 2024 · Senado · CRE

    Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais em 10/07/2024. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 10/07/2024..

14. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

15. 10 de jul. de 2024 · Senado · PLEN

    Recebido, em 9 de julho de 2024, o Requerimento 515, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Designada a Senadora Professora Dorinha Seabra Relatora de Plenário.