PDL 31/2026

06 de ago. de 2026 · Senado · CCT

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

06 de ago. de 2026 · Senado · CCT

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

06 de ago. de 2026 · Senado · CCT

Não foram apresentadas emendas perante a comissão no prazo regimental.

29 de jul. de 2026 · Senado · CCT

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/07/2026 a 05/08/2026. Perante a CCT.

29 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

29 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

29 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

29 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

29 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

29 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

29 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

29 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2026 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

28 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 607/2026/PS-GSE.

28 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

02 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

17 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 154/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

16 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2026 22:15:00. Não foram apresentados recursos.

28 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2026).

10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF.

25 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

23 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 31/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Campo Largo Paraná a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Largo, Estado do Paraná".