Projeto de decreto legislativo Origem: Senado FederalApresentado em 05 de set. de 2023
PDL 316/2023
Nas comissõesSusta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os decretos nºs 11.683, 11.684 e 11.685, todos datados de 05 de setembro de 2023, que ampliam o Parque Nacional do Viruá, localizado no Município de Caracaraí e a Estação Ecológica de Maracá, localizada nos Municípios de Alto Alegre e Amajari e cria a Floresta Nacional do Parima, localizada no Município de Amajari, no estado de Roraima.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 11 de mar. de 2024
- ✓Apresentado05 de set. de 2023
- 2Nas comissões11 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Mecias de JesusSENADOR · REPUBLICANOS-RR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mar. de 2024 · Senado · CMA
Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
24 de out. de 2023 · Senado · CMA
Devolvido pelo Senador Jorge Kajuru, para redistribuição.
11 de out. de 2023 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
11 de set. de 2023 · Senado · CMA
Recebido na Comissão nessa data, a matéria aguarda relatoria.
11 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCJ.
06 de set. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2023. O projeto vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.