PDL 321/2023

1. ✓Apresentado11 de set. de 2023
2. ✓Nas comissões26 de set. de 2023
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 24 de jan. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

2. 24 de jan. de 2024 · Câmara · ARQUIVO

   Arquivamento

   Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

3. 23 de jan. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2

4. 27 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Recebido Ofício nº 914/2023-SF que comunica remessa de autógrafo do Decreto Legislativo nº 100, de 2023, promulgado - PDL 321/2023.

5. 26 de set. de 2023 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

6. 26 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado no Decreto Legislativo 100/2023. DOU 28/09/2023 PÁG 01 COL 01.

7. 21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício 216/2023-SGM-P.

8. 21 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

9. 20 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 20 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

11. 19 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12. 18 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Publicação de documento

13. 13 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3004/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 321/2023. ".

14. 12 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15. 11 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido Ofício n. 824/2023-SF que submete á revisão da Câmara dos Deputados , nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Decreto Legislativo n° 321, de 2023, constante do autógrafo em anexo, que "Reconhece, para os fins do art. 65, § 1°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas".