PDL 327/2023

1. ✓Apresentado20 de set. de 2023
2. 2Nas comissões29 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de out. de 2026 · Senado · CCJ

   Em virtude de renúncia ao mandato do Senador Rodrigo Pacheco para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, a matéria será redistribuída.

2. 16 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.

3. 04 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

4. 04 de fev. de 2026 · Senado · CRA

   À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para prosseguimento da tramitação.

5. 04 de fev. de 2026 · Senado · CRA

   Na 1ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, relatado "ad hoc" pelo Senador Luis Carlos Heinze, em substituição ao Senador Jayme Campos.

6. 02 de fev. de 2026 · Senado · CRA

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/02/2026.

7. 08 de dez. de 2025 · Senado · CRA

   Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos com voto pela aprovação do Projeto.

8. 25 de fev. de 2025 · Senado · CRA

   Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

9. 19 de fev. de 2025 · Senado · CRA

   Devolvido pelo relator, Senador Jorge Seif, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10. 06 de mar. de 2024 · Senado · CRA

    Redistribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.

11. 24 de out. de 2023 · Senado · CRA

    Devolvido pelo Senador Sergio Moro, para redistribuição.

12. 17 de out. de 2023 · Senado · CRA

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

13. 29 de set. de 2023 · Senado · CRA

    Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.

14. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CRA e à CCJ.

15. 21 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 327/2023. O projeto vai à publicação