PDL 328/2025

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

Encerrou-se em 3 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/06/2026 a 03/07/2026. Perante a Mesa.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

25 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 70, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

24 de jun. de 2026 · Senado · CCT

Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

24 de jun. de 2026 · Senado · CCT

Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. Juntado o Ofício nº 070/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

19 de jun. de 2026 · Senado · CCT

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 24/06/2026.

10 de jun. de 2026 · Senado · CCT

Recebido do senador Hamilton Mourão o relatório com voto pela aprovação do projeto.

24 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

18 de nov. de 2025 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

30 de out. de 2025 · Senado · CCT

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/11/2025 a 07/11/2025. Perante a CCT.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, a Presidência despacha a presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 686/2025/PS-GSE.

27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

09 de out. de 2025 · Câmara · MESA

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 213/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

24 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/09/2025 22:31:00. Não foram apresentados recursos.

10 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/09/2025).

18 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

17 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

12 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PDL n. 328/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SIR - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ipuã, Estado de São Paulo".